Idade de verificação: os críticos de Schatz e Cotton pressionam as mídias sociais

A menos de três anos para a eleição presidencial de 2020, o Senado americano aprovou nesta quarta-feira uma legislação que, se for assinada pelo presidente Donald Trump, permitirá aos estados obrigar os cidadãos a provar sua idade para usar redes sociais.

A Lei de Proteção de Crianças Online foi aprovada por unanimidade e agora segue para a Casa Branca. Se aprovada, a lei dará aos estados o poder de exigir verificações de idade para as principais plataformas de mídia social, como o Facebook, o Twitter e o Snapchat.

O texto da lei, de autoria do senador republicano Josh Hawley, de Missouri, é breve e direto: “O Estatuto de Limitações da Comissão Federal de Comércio não se aplica a um serviço de mídia social que exige que um usuário forneça, como parte do processo de registro, verificação de informações pessoais que permitam ao prestador de serviços confirmar a idade do usuário”.

A verificação de idade para as redes sociais é uma batalha que tem sido travada há anos, com defensores alegando que as crianças são especialmente vulneráveis ao bullying, à exploração sexual e à manipulação por estrangeiros.